Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
13/12/17 às 14h47 - Atualizado em 21/02/18 às 17h11

Terceiro Setor

Gestão Descentralizada

 

A atual responsabilidade do Estado abrange os mais diversos segmentos da sociedade desde saúde, segurança e educação, até as atividades de promoção cultural, esporte e lazer. Pensando na qualidade do atendimento desses serviços, o Governo do Distrito Federal tem optado por medidas de gestão descentralizada, como a participação do Terceiro Setor na gestão pública.

 

Os institutos jurídicos que possibilitam a participação do Terceiro Setor na gestão pública são as qualificações atribuídas pelo Poder Executivo como Organização Social (OS) e como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), previstas nas leis distritais nº 4.081/2008 e nº 4.301/2009, respectivamente.

 

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