Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
4/12/17 às 13h01 - Atualizado em 4/12/17 às 13h43

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2016


ANO XLV EDIÇÃO Nº 14 BRASÍLIA - DF, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO Nº 37.066, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2016, a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:


I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 10 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Aniversário de Brasília e Tiradentes (feriado local e nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 278, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado local); e

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão

seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de janeiro de 2016

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG