Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Nº 5796, 29.12.2016

A6 – Lei 5.796 – de 29 de dezembro de 2016

A7 – Anexo I – Demonstrativo da Evolução da Receita do Tesouro e de outras fontes

A8 – Anexo II – Demonstrativo evolução da Despesa

A9 – Anexo III – Resumo Geral da Receita

A10 – Anexo IV – Demonstrativo Geral da Receita

A11 – Anexo V – Discriminação das Legislações da Receita

A12 – Anexo VI – Resumo Geral da Despesa – FS

A13 – Anexo VII Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-UO – F (FS)

A13.1 – Anexo VII Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-UO F (F)

A13.2 – Anexo VII – Demonstrativo das Despesa por P-O-UO- (FS)

A14 – Anexo VIII – Receita e Despesa por Categoria Econômica

A15 – Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgão-UO

A16 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Função

16.1 – Anexo X – Demonstrativo Despsa por Subfunção

A16.2 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Programa

16.3 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Grupo da Despesa

16.4 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Modalidade Aplicação

16.5 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Elemento Despesa

16.6 – Anexo X – Demonstrativo da Despesa por Região Administrativa

A17 – Anexo XI – Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos (F-S-I)

A18 – Anexo XII – Demonstrativo dos Recursos do Tesouro – Diretamente Arrecadados por Órgão Unidade

A19 – Anexo XIII – Demonstrativo das Receitas Diretamente Arrecadadas por Órgão – Unidade

A20 – Anexo XIV – Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fonte de Recursos

A21 – Anexo XV – Demonstrativo de Projetos em Andamento

A22 – Anexo XVI – Relatório de Patrimônio Público

A23 – Anexo XVII- Demonstrativo Educação

A23 – Anexo XVIII – Demonstrativo Saúde

A24 – Anexo XVII – Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação

A25 – Anexo XVIII – Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde

A26 – Anexo XIX Demonstrativo da Compatibilidade do F e S com as Metas Fiscais LDO 2017

A27 – Anexo XX – Demonstrativo das Metas Físicas por Programa

A28 – Anexo XXI – Detalhamento dos Créditos Orçamentários – FS

A31 – Anexo XXII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade

A32 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Função

A32.1 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Subfunção

A32.2 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Programa

A32.3 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Regionalização

A32.4 – Anexo XXIII – Demonstrativo Orçamento por Fonte

A32.5 – Anexo XXIV – Demonstrativo Orçamento de Investimento por Unidade, Orçamento e Fonte de Financiamento

A32.6 – Anexo XXV – Demonstrativo Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Programa

A33 – Anexo XXVI – Detalhamento dos Créditos Orçamentários

A34 – Anexo XXVII – Demonstrativo de Obras com Indícios de Irregularidades Graves

A34.1 – Anexo XXVII – Relatório de Obras com Indícios de Irregularidades Graves

A35 – Anexo XXVIII – Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa