Governo do Distrito Federal
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17/10/17 às 23h21 - Atualizado em 24/01/18 às 16h43

Lei Orçamentária Anual 2016 – nº 5.601

A2-Exposição de Motivos

A3-Mensagem PLOA_2016

A4-LOA_Texto Final 30_12_com Veto

A4.1_Lei 5.601 – assinada

A5 – Anexo I – Demonstrativo Evolução Receita 2016

A6 – Anexo II – Demonstrativo Evolução Despesa 2016

A7 – Anexo III – Resumo Geral da Receita F e S

A8 – Anexo IV – Demonstrativo Geral da Receita F e S

A9 – Anexo V – Discriminação da Legislação da Receita PLOA 2016

A10 – Anexo VI – Resumo Geral da Despesa – F S

A11.1 – Anexo VII – Demonstrativo Despesa por Poder-Órgão-UO-F

A11.1 – Anexo VII – Demonstrativo Despesa por Poder-Órgão-UO – S

A11.3 – Anexo VII – Demonstrativo Despesa por Poder-ÓRgão-UO – F S

A12 – Anexo VIII – Receita e Despesa por Categoria Econômica 2016

A13 – Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgão-UO-Esfera- F S

A14 – Anexo X – Despesa por Função 

A15 – Anexo X – Despesa por Subfunção

A16 – Anexo X – Despesa por Programa

A17 – Anexo X – Despesa por Grupo de Despesa

A18 – Anexo X – Despesa por Modalidade Aplicação 

A19 – Anexo X – Despesa por Elemento Despesa

A20 – Anexo X – Despesa por Região Administrativa

A21 – Anexo XI – Demonstrativo Destinado a Investimentos F-S-I

A22 – Anexo XII – Demonstrativo Receita Tesouro Diretamente Arrecadados

A23 – Anexo XIII – Demonstrativo Recursos Diretamente Arrecadados

A24 – Anexo XIV – Precatórios 

A25 – Anexo XV – Projetos em Andamento

A26 – Anexo XVI – Ações de Conservação do Patrimônio Público

A27 – Anexo XVII – Limite Educação 

A28 – Adendo Limite Educação

A29 – Anexo XVIII – Limite Saúde

A30 – Adendo Limite Saúde

A31 – Anexo XIX – Compatibilidade LDO X PLOA 2016

A32 – Anexo XX – Demonstrativos Metas Físicas por Programa

A33 – Anexo XXI – Detalhamento Créditos Orçamentários – PT – FS

A34 – Competências UOS -Órgãos Fiscal e Seguridade – PLOA-2016

A35 – Anexo XXII – Investimento por Órgão e Unidade

A36 – Anexo XXIII – Investimento por Função

A37 – Anexo XXIII – Investimento por Subfunção

A38 – Anexo XXIII – Investimento por Programa

A39 – Anexo XXIII – Investimento por Regionalização

A40 – Anexo XXIII – Investimento por Fonte de Financiamento

A41 – Anexo XXIV – Investimento por Unidade Orçamentária e Fonte de Financiamento

A42 – Anexo XXV – Investimento por Órgão – Função – Subfunção – Programa

A43 – Anexo XXVI – Detalhamento dos Créditos Orçamentários Investimento – PT

A44 – Anexo XXVII – Obras Indícios Irregularidades

A45 – Anexo XXVIII – Metodologia de Cálculo Principais Itens da Despesa

A46 – Anexo XXIX – Demandas da População