Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
2/02/18 às 12h38 - Atualizado em 24/05/18 às 11h53

Contratos 2018

Contrato nº 01/2018 SEPLAG x FUB

Processo SEI nº: 00410-00013377/2017-62

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de prestadora de serviço destinada à inscrição de até 40 (quarenta) servidores públicos estáveis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, no Curso aberto de Mestrado Profissional em Economia – área de concentração: Gestão econômica e finanças públicas, na modalidade presencial, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), nos termos do Projeto Básico (4142919), do Parecer Jurídico Parecer nº 612/2017 – PGDF/GAB/PRCON (1836227), da Proposta da Contratada (1215297), ratificada (4790256), nos termos do art. 24, Inciso XIII da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os demais ditames da da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Distrital n° 2.958, de 26/04/2002, da Portaria n° 70-SEGAD, de 09/07/2015, da Ordem de Serviço n° 1 – EGOV/SEPLAG, de 12/01/2017, e demais legislação correlata.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 00.038.174/0001-43
Empresa contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Atualização: 02/02/2018

Baixe aqui: Contrato nº 01/2018 SEPLAG x FUB


Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 SEPLAG x TCDF

Processo SEI nº: 00410-00012105/2017-45

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica – ACT tem por objetivo: I – realização pelo TCDF, em parceria com a SEPLAG, de eventos com vistas a divulgar e a incentivar a implementação de boas práticas na Administração Pública do Distrito Federal; II – realização pelo TCDF, por meio de sua Escola de Contas, eventos de capacitação de interesse da SEPLAG, em temas afetos a atuação do Tribunal, notadamente aqueles previstos no Plano de Capacitação, em conformidade com o contido no ANEXO, descrito como Plano d e Trabalho, parte integrante deste Acordo; III – realização pela SEPLAG, por meio da Escola de Governo do Distrito Federal, eventos de capacitação, em temas relacionados às atividades de contratação pública, administração orçamentária e financeira que melhores a atuação dos órgãos da administração pública distrital, jurisdicionados do TCDF; IV – compartilhamento, pela SEPLAG ao TCDF, da base de dados do SIGRH – Sistema Único de Gestão de Contratos e Convênios, em conformidade com o contido no ANEXO, descrito como Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 00.534.560/0001-26
Empresa contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Atualização: 21/02/2018

Baixe aqui:  Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018 SEPLAG x TCDF


Contrato nº 03/2018 SEPLAG x EIRELLI

Processo SEI nº: 00410-00017827/2018-96

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) Bandeiras Oficiais do Brasil, ITEN S 01 e 02, definidas na Lei 5.700/71, alterada pela Lei 8.421/92, e nos padrões das normas NBR nº 16.286 e 16.287/2014, para serem utilizadas no mastro da Praça dos Três Poderes em trocas mensais programadas pelo Ministério da Defesa, conforme disposto no Decreto nº 99.217/90, com base nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência 18 (2744322), no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.º 126/2017 – SCG/SEPLAG (3251015), na proposta (4211672), e nos termos da Lei nº 8.666/1993, que passam a integrar o presente Termo,
CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.884.221/0001-20
Empresa contratada: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA EIRELI – ME

Atualização: 28/02/2017

Baixe aqui: Contrato nº 03/2018 SEPLAG x EIRELLI


Contrato nº 04/2018 SEPLAG x RHUMO CONSULTORIA

Processo SEI nº: 00410-00016224/2017-77

Objeto: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria especializada em Dimensionamento da força de Trabalho, para capacitação, transferência de conhecimento da metodologia e execução conjunta da força de trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPLAG, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência (3018659), do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2017-SCG/SEPLAG/DF (3349473) e a Proposta (3806286), que passam a integrar o Contrato.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 00.595.828/0001-30
Empresa contratada: RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP,

Atualização: 13/03/2018

Baixe aqui: Contrato nº 04/2018 SEPLAG x RHUMO CONSULTORIA


Contrato nº 05/2018 SEPLAG x CIEE

Processo SEI nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal mediante concessão de Bolsa-Auxílio, a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, nas condições e forma descritas neste CONTRATO e seus anexos e de acordo com as disposições e condições constantes no Termo de Referência (2954043), no Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2017 – SCG/SEPLAG (3033047), que culminou com a edição da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2018 (4346962), e na Proposta (5607394).
CNPJ/CPF Empresa contratada: 61.600.839/0001-55
Empresa contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Atualização: 05/03/2018

Baixe aqui: Contrato nº 05/2018 SEPLAG x CIEE


Contrato nº 06/2018 SEPLAG x FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Processo SEI nº: 00410-00000039/2018-41

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a contratação do Programa de Desenvolvimento de Líderes Públicos, para agentes públicos que desempenham atribuições de liderança do governo do Distrito Federal, nos termos do Projeto Básico (5397588), do Parecer Jurídico SEI-GDF n.º 108/2018 – PGDF/GAB/PRCON (5392623), da Proposta da Contratada (5246146) e da Justificativa de Dispensa de Licitação (5397763), nos termos do art. 24, Inciso XIII, c/c Art. 26, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os demais ditames da da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Distrital n° 2.958, de 26/04/2002; da Portaria n° 70-SEGAD, de 07/07/2015; da Ordem de Serviço n° 1 – EGOV/SEPLAG, de 06/01/2016, da Ordem de Serviço n° 2 – EGOV/SEPLAG, de 04/02/2016, e demais legislação correlata,
CNPJ/CPF Empresa contratada: 19.268.267/0001-92
Empresa contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Atualização: 08/03/2018

Baixe aqui: Contrato nº 06/2018 SEPLAG x FUNDAÇÃO DOM CABRAL


Contrato nº 36019/2018 SEPLAG x SCHNEIDER

Processo SEI nº: 00410-00010690/2017-49

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção continuada (preditivas e preventivas) e sob demanda (corretivas) com a previsão de peças de reposição para equipamentos para o Centro de Dados Corporativos do GDF – DATACENTER, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Despacho SEI-GDF SEPLAG/SUTIC/COCED (6423949), aprovado pelo Subsecretário da SUTIC/SEPLAG, no Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2017-MEC/UFRN e seus anexos (4431854), na Ata de Registro de Preços nº 1/2017 – MEC/UFRN (4435968), da qual a SEPLAG/DF figura como participe, e na Proposta de Preços (6540921).
CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.108.509/0001-00
Empresa contratada: SCHN EIDER ELECTRIC IT BRASIL IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA

Atualização: 11/04/2018

Baixe aqui: Contrato nº 36019/2018 SEPLAG x SCHNEIDER


Contrato nº 36095/2018 SEPLAG x IBIÁ

Processo SEI nº: 00410-00002236/2018-03

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios – ÁGUA, Tipo: POTÁVEL, Tipo de Mesa, para atender a diversas unidades integrantes do complexo administrativo da SEPLAG/DF, consoante especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (6483970) do Edital de Pregão Eletrônico n.º 021/2017-SCG/SEPLAG (6484207), que culminou com a edição da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2017 (6485681); na Proposta da empresa (7201162); nos termos da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, acolhido no Distrito Federal pelo Decreto nº 25.966/2005; da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; da Lei Distrital nº 2.340/1999; e dos Decretos Distritais nºs: 26.851/2006, 36.519/2015, 36.520/2015 e 37.121/2016, e alterações posteriores.
CNPJ/CPF Empresa contratada: 05.655.158/0001-13
Empresa contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Atualização: 23/04/2018

Baixe aqui: Contrato nº 36095/2018 SEPLAG x IBIÁ


Termo de Credenciamento n.º 01/2018

Processo SEI n.º 00410-00003255/2018-49

Objeto: O objeto do presente Instrumento é o Credenciamento de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços especializados de Leiloeiro com vistas à alienação de bens móveis inservíveis; e/ou de manutenção antieconômica; e/ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, e veículos de propriedade do Distrito Federal na modalidade Leilão, a serem organizados por esta Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme previsão no Projeto Básico (fls. 119 a 134 – 6499062), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 01/2013-SULIC/SEPLAG (6499062), com fundamento na Instrução Normativa nº 113, de 28 de abril de 2010, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), no Decreto Distrital nº 36.520/2015, no Decreto nº 21.981/1932, na Lei nº 8.666/1993 e demais legislação correlata.

CNPJ/CPF do credenciado: 428.166.881-00

Credenciado: MARCELO SANTOS NEIVA

Atualização: 23/04/2018

Baixe aqui: Termo de Credenciamento n.º 01/2018


Contrato nº 36174/2018 SEPLAG x AVANTSEC

Processo SEI nº: 00410-00011824/2017-49

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para expansão de Solução Integrada de Segurança de Redes composta de cluster de firewalls po chassi (NGFW) da Palo Alto Networks, com licenciamento, garana e suporte técnico por 36 meses para equipamentos novos e legado, visando atender as necessidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme condições, quandades, exigências e esmavas descritas no Termo de Referência (5692495), aprovado pelo Subsecretário da SUTIC/SEPLAG, no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2018-SCG/SEPLAG e seus anexos (5952393), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 9002/2018 (6861617), e na Proposta de Preços (7439994)
CNPJ/CPF Empresa contratada: 17.625.177/0001-86
Empresa contratada: AVANTSEC – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

Atualização: 08/05/2018

Baixe aqui: Contrato nº 36174/2018 SEPLAG x AVANTSEC

 


Contrato nº 12/2018 SEPLAG x CAESB

Processo SEI nº: 00410.0001071/2018-44

Objeto:O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SHIS QI 11, conjunto 09, lote 09 – Lago Sul, Brasília-DF, CEP nº 71625-290, de titularidade da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), registrada sob identificador nº300951, Hidrômetro nº A01N598598.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 04.274.115/0001-25

Empresa contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB

Atualização: 10/05/2018

Baixe aqui: Contrato nº 12/2018 SEPLAG x CAESB


Contrato nº 11/2018 SEPLAG x CEB

Processo SEI nº: 00410.0000878/2018-60

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto da prestação e ulização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a idenficação CEB n.º 1.588.441-4, para funcionamento das instalações do imóvel localizado na SHIS QI 11, conjunto 09, casa 09 — Lago Sul/DF , pertencente à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 07.522.669/0001-92

Empresa contratada:  CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Atualização: 16/05/2018

Baixe aqui: Contrato nº11/2018 SEPLAG X CEB


Contrato nº 36225/2018 SEPLAG x AMC INFORMÁTICA

Processo SEI nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, com disponibilização de impressoras mulfuncionais, monocromácas e policromácas, com assistência técnica no local, instalação, orientação de ulização, sistema de bilhetagem, fornecimento de consumíveis, exceto papel, remunerados por franquia mais consumo excedente de Unidade de Serviço de Impressão (USI), para atender a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme condições, quandades, exigências e esmavas descritas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2017-SEPLAG e seus anexos (7785741), na Ata de Registro de Preços nº 9001/2018 – SEPLAG (7786326), reficada pelo Aposlamento (8106724), e na Proposta de Preços (7818880).

CNPJ/CPF Empresa contratada: 62.541.735/0001-80
Empresa contratada:  AMC INFORMÁTICA LTDA 

Atualização: 24/05/2018

Baixe aqui: Contrato nº 36225/2018 SEPLAG x AMC INFORMÁTICA