Governo do Distrito Federal
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Módulo carrossel de destaques principais

GDF iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF

  Produtores rurais do DF ficam isentos de ICMS    O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta sexta-feira (17/5), o Decreto 39.828/2019,...

Governo estuda realizar alterações no Nota Legal

Mudanças estão sendo estudadas pela Secretaria de Fazenda para deixar o programa mais atraente para contribuintes   O Governo do Distrito Federal...

GDF envia Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 à CLDF

  Projeto estima receita de R$ 25 bilhões de recursos locais e R$ 15 bilhões do FCDF   O Governo do Distrito Federal...

Receita do DF disponibiliza sistema para emissão de ITCD de forma automática

O cálculo e pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), mais conhecido...

Senado Federal aprova transferência da Junta Comercial para o DF

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2019) que transfere da União para o...