Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
29/11/17 às 11h22 - Atualizado em 15/10/19 às 16h15

Apoio aos Setoriais

Decreto Nº 29.290/2008 – Dispõe sobre o afastamento para estudo
Decreto Nº 34.023/2012 – Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional

Decreto Nº 37.770/2014 – Promoção Funcional
Anexos I, II e III – Novo Decreto
Anexo III – Currículo Padrão

Decreto Nº 36.561/2015 – Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do DF
Decreto Nº 37.594/2016 – Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores
Decreto Nº 38.917/2018 – Regulamenta o instituto da progressão funcional das carreiras do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências
Decreto Nº 39.009/2018 – Aplica às cessões e às disposições em que figure a administração pública direta, autárquica e fundacional do DF
Decreto Nº 39.014/2018 – Autorização para pagamento de despesas de exercícios anteriores
Decreto Nº 39.133/2018 – Prática de Atos de Gestão de Pessoal
Decreto Nº 39.002/2018 – Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função
Decreto Nº 39.276/2018 – Recadastramento Anual de Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal
Decreto Nº 38.917/2018 – Regulamenta o instituto da progressão funcional das carreiras do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências

Decreto Nº 39.252/2018 – Altera a redação do art. 23 do Decreto nº 39.009/2018

Decreto Nº 39.477/2018 – Garante preferência no pagamento da licença-prêmio convertida em pecúnia aos aposentados portadores de doença grave, de deficiência incapacitante física ou mental e aos maiores de 80 anos

Decreto Nº 33.234/2011 – Ficam estabelecidas normas para controle e monitoramento das despesas de pessoal e encargos sociais financiadas por órgãos

Decreto Nº 39.368/2018 – Fica instituído o teletrabalho para servidor dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal

Decreto Nº 39.738/2019 – Estabelece o procedimento para nomeação e as hipóteses de impedimento para a posse e exercício na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo em função

Decreto Nº 39.680/2019 – Este Decreto estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação e alteração de Decreto e para o encaminhamento e exame de propostas de decreto e projeto de lei submetidas ao Governador

 

Base de Conhecimento