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Apoio aos setoriais

▪ LEI ORGÂNICA DO DF

▪ LEI COMPLEMENTAR 840/2011 – Regime Jurídico

▪ LEI COMPLEMENTAR 769/2008 - Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF

 LEI COMPLEMENTAR 932/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e dá outras providências

▪ DECRETO 29.814/2008 - Institui a Politica de Gestão de Pessoas

▪ DECRETO 29.290/2008 - Dispõe sobre o afastamento para estudo

▪ DECRETO 34.023/2012 - Regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional

▪ DECRETO 36.561/2015 - Institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal

 

Base de conhecimento

ABONO DE PONTO

Base SEI

Circular 16/2017-SUGEP


ACERTO DE CONTAS

 

Circular 5/2017-SUGEP

ORIENTAÇÕES GERAIS

IN 01 de 14/5/2014 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Base SEI

AUXÍLIO-CRECHE

Parecer nº 480/2017 - PRCON/PGDF

AUXÍLIO-TRANSPORTE

Circular 23/2017 - SUGEP

CARGO EM COMISSÃO

Circular 4/2017-SUGEP

Circular 18/2017-SUGEP

Circular 25/2017 - SUGEP

CESSÃO E REQUISIÇÃO

Circular 4/2017-GAB/SEPLAG

ACÓRDÃO Nº 1774/2017 – TCU

CONSULTA SUGEP

Circular 17/2017-SUGEP

BASE SEI

 

Formulário Consulta SUGEP

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Circular 1/2017-SUGEP

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Circular 6/2017-SUGEP

Circular 24/2017 SUGEP

Circular 32/2017 SUGEP

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Formulário - DEA de pessoal

FÉRIAS

Base SEI

Circular 21/2017-SUGEP

FICHAS FINANCEIRAS

 

Emissão de Ficha Financeira – SIGRH

 

Emissão de Ficha Financeira – SIGRHWEB

 

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO

Base SEI

Circular 19/2017-SUGEP

GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO

Base SEI

Circular 19/2017-SUGEP

INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE

Circular 29/2017 - SUGEP

Circular 14/2017-SUGEP

Circular 20/2017-SUGEP

LICENÇA ADOTANTE

Circular 3/2017-SUGEP


LICENÇA-MATERNIDADE

Circular 7/2017-SUGEP

BASE SEI

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Base SEI

LICENÇA-MATERNIDADE/PATERNIDADE POR ADOÇÃO

BASE SEI

Parecer 208/2017-PRCON/PGDF

LICENÇA-PATERNIDADE

BASE SEI 

NOTA TÉCNICA 21/2017

NEPOTISMO

Circular 15/2017-SUGEP

NOME SOCIAL

Decreto nº 37.982/2017

PAGPDT

Circular 2/2017-SUGEP

RECESSO

NOTA TÉCNICA 19/2017

REGIME E JORNADA DE TRABALHO

Circular 10/2017-SUGEP

SUBSTITUIÇÃO DE CARGO

Base SEI

DECRETO Nº 37.594/2016 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores

 
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