Governo do Distrito Federal
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8/08/19 às 12h24 - Atualizado em 28/07/20 às 12h25

2020 – N° 6.352, de 07.08.2019 (Atualizada)

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01 – LDO 2020 (TEXTO – Atualizado)

02 – Anexo I – Metas e Prioridades PLDO 2020

03 – Anexo – II – Metas Fiscais Anuais 2020 

04 – Anexo II – Considerações sobre metas fiscais (atualizado)

05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais (atualizado)

06 – B3 – Anexo III -Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas a 2018

07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal – LDO 2020

08 – Anexo V – Metas Comparadas 

09 – Anexo VI – Margem de Expansão

10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido – SUCON com subsídio IPREV

11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos

12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV

13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações (atualizado)

15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Anexos (atualizado)

15.1 -Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação

16 – Anexo XI – Projeção da Renúncia de Benefícios Creditícios Financeiros – FDR FADF FDSA FUNDEFE FUNGER

17 – ANEXO XII – Anexo de Riscos Fiscais

18 – ANEXO XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações

19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a emendas parlamentares individuais obrigatórias

20 – Quadro A – Relação de Projetos em Andamento

21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público

 

 

LDO 2020 – Lei 6.352/2019 (Versão Original)

01_LDO_2020_TEXTO_

02_Anexo_I_Metas_e_Prioridades_LDO_2020

03_Anexo_II_Metas_Fiscais_Anuais_2020

04-Anexo-II-Considerações-sobre-metas-fiscais

05-Anexo-II-Anexo-das-Considerações-sobre-Metas-Fiscais

06_Anexo_III_Avaliação_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2018

07_Anexo_IV_Acréscimo_em_Pessoal_LDO_2020

08_Anexo_V_Metas_Comparadas

09_Anexo_VI_Margem_de_Expansão

10_Anexo_VII_Evolução_do_Patrimônio_Líquido_SUCON_com_subsidio_IPREV

11_Anexo_VIII_Orig_e_Aplic_de_Recursos_de_Alienação_de_Ativos

12_Anexo_IX_Avaliação_Atuarial_IPREV

13_Anexo_X_Receitas_e_Despesas_Previdenciárias_do_RPPS

14-Anexo-XI-Renúncia-Tributária-Considerações

15-Anexo-XI-Renúncia-Tributária-Anexos

16_Anexo_XI_Projeção_da_Renúncia_de_Benefícios_Creditícios_Financeiros_FDR_FADF_FDSA_FUNDEFE_FUNGER

17_ANEXO_XII_Anexo_de_Riscos_Fiscais

18_ANEXO_XII_Anexo_de_Riscos_Fiscais_Considerações

19_Anexo_XIII_Subfunções_relacionadas_a_emendas_parlamentares_individuais_obrigatórias

19_Anexo_XIII_Subfunções_relacionadas_a_emendas_parlamentares_individuais_obrigatórias 20_Quadro_A_Relação_de_Projetos_em_Andamento

21_Quadro_B_Relatório_de_Conservação_do_Patrimônio_Público

 

 

LDO 2020 – Lei n° 6.352/2019 (Alterações)

1ª Alteração – Lei n° 6.453/2019

2ª Alteração – Lei nº 6.464/2019

3ª Alteração – Lei nº 6.485/2020

Derrubada de Vetos à Lei nº 6352/2019

4ª Alteração – Lei nº 6.524/2020

5ª Alteração – Lei nº. 6.530/2020

6ª Alteração – Lei n° 6.596/2020